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Moraes suspende por 90 dias visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
Decisão foi tomada após o senador divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Defesa terá 48…
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Menores de 16 anos têm direito a assento ao lado de responsáveis em voos
Passageiros menores de 16 anos têm direito a viajar em assento contíguo ao de seus pais, familiares ou…
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MPDFT pede indenização de R$ 120 milhões de Virginia Fonseca e da Blaze
Ação civil pública questiona a divulgação de apostas nas redes sociais e pede a retirada de conteúdos considerados…
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STJ nega liminar para soltura de Deolane Bezerra; mérito do habeas corpus ainda será julgado
Defesa alegou excesso de prazo, ausência dos requisitos da prisão preventiva e possibilidade de aplicação de medidas cautelares…
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Câmara aprova urgência para projeto que criminaliza a misoginia
A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho de 2026, o regime de urgência para a tramitação…