Nucleo Jus
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Caso Deolane: STJ nega soltura imediata, mas julgamento definitivo do habeas corpus ainda está pendente Influenciadora permanece presa…
A existência de benfeitorias pode gerar direito à indenização, mas não autoriza o locatário que deixou de pagar…
Publicação do tribunal esclarece que valores depositados apenas para garantir a execução não produzem, automaticamente, efeito de pagamento…
A Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho de 2026, um projeto de lei que proíbe a…
Norma disciplina a concessão de alvarás judiciais para atividades artísticas monetizadas ou impulsionadas nas redes sociais. O Conselho…
Tribunal decidirá se os honorários devem ser calculados sobre o valor do imóvel ou fixados por apreciação equitativa.…
Divisão é válida quando os herdeiros são maiores, capazes, concordam livremente com o acordo e formalizam a cessão…
Quinta Turma entendeu que documento elaborado com inteligência artificial generativa não apresentava confiabilidade técnica suficiente para ser utilizado…
Após mudança no Código de Processo Penal, eventual infração praticada por advogado deve ser comunicada à OAB para…
Decisão foi tomada após o senador divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Defesa terá 48…
