Nucleo Jus
Informação jurídica clara, atual e acessível.
PL da Misoginia está fazendo empresas demitirem mulheres? Alegação viral ainda não tem comprovação Relato anônimo reacende discussão…
Caso Deolane: STJ nega soltura imediata, mas julgamento definitivo do habeas corpus ainda está pendente Influenciadora permanece presa…
A existência de benfeitorias pode gerar direito à indenização, mas não autoriza o locatário que deixou de pagar…
Publicação do tribunal esclarece que valores depositados apenas para garantir a execução não produzem, automaticamente, efeito de pagamento…
A Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho de 2026, o Projeto de Lei nº 1.845/2025, que…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, em sessão plenária realizada em 23 de junho de 2026,…
Tribunal decidirá se os honorários devem ser calculados sobre o valor do imóvel ou fixados por apreciação equitativa.…
Divisão é válida quando os herdeiros são maiores, capazes, concordam livremente com o acordo e formalizam a cessão…
STJ decide que relatório feito por inteligência artificial não pode sustentar denúncia criminal A Quinta Turma do Superior…
juiz criminal não pode mais multar advogado por abandono do júri; falta deve ser apurada pela OAB A…
